Quando os ostrogodos cercaram Roma em 537 d.C., seu primeiro ato militar foi cortar os aquedutos. Onze canais alimentados por gravidade abasteciam a cidade com até um milhão de metros cúbicos de água por dia — volume mais do que suficiente para sustentar uma população de mais de um milhão de habitantes, abastecer as termas públicas e limpar os esgotos. Sem os aquedutos, Roma tornou-se um recinto fortificado em torno de um rio poluído, provando que a água era essencial para a própria existência da cidade.
Ao contrário da terra, que pode ser cercada, ou do petróleo, que pode ser armazenado, a água é um recurso que ninguém consegue possuir por completo, mas do qual todos dependem. Ela se move por aquíferos, atravessa fronteiras e corre pelos rios. Os romanos tinham consciência disso: como os aquedutos constituíam uma infraestrutura pública, a água que vertia nas fontes era acessível a todos. Frontino, o administrador que supervisionou o sistema de águas de Roma no século I d.C., documentou cada alocação, cada ligação clandestina e cada abuso do sistema com o rigor de quem compreendia que a gestão da água era um ato cívico. A arquitetura, sob essa ótica, sempre teve a capacidade de tornar a água um bem comum e, na mesma medida e pelos mesmos meios, um privilégio.
Montante e jusante são posições em uma bacia hidrográfica que determinam, com a precisão da topografia, quem absorve as consequências das decisões tomadas. A arquitetura sempre soube trabalhar com a gravidade; o que ela tem demorado a reconhecer é que a gravidade é, também, política.
A Barragem
Em 1997, Jiang Zemin, o quarto líder supremo da China, presidiu a cerimônia que marcou a conclusão do desvio do Rio Yangtzé. Consta que Jiang declarou que "o homem deve conquistar a natureza", lema que passou a simbolizar o projeto. O paredão principal foi concluído em 2006, com 2,3 quilômetros de extensão e cerca de 181 metros de altura, e o reservatório levou anos para encher. Quando atingiu seu nível máximo em 2010, havia submergido 13 cidades, 140 vilarejos e 1.350 aldeias, além de mais de 1.300 sítios arqueológicos conhecidos.
A Barragem de Três Gargantas é o maior projeto hidrelétrico já construído e, ao mesmo tempo, o maior projeto de reassentamento da história. A estrutura gera eletricidade suficiente para abastecer uma parte significativa da costa leste da China. No entanto, ao custo dessa geração, 1,3 milhão de pessoas foram reassentadas ao longo das margens do reservatório — entre elas, comunidades agrícolas em Chongqing e Hubei cujas terras desapareceram sob a água, cujos novos lotes nas encostas íngremes acima do nível da inundação eram erodidos demais para o cultivo, e cujas indenizações prometidas foram frequentemente absorvidas pela burocracia. O projeto protegeu cerca de 15 milhões de pessoas a jusante contra cheias catastróficas, enquanto desalojou mais de um milhão a montante.
Essa é a arquitetura da barragem: não a engenharia de seu paredão ou o espetáculo de seus vertedouros, mas a lógica territorial que ela estabelece. Cada represamento cria uma geografia de beneficiários e uma geografia de renúncia. A barragem não distribui suas consequências conforme a necessidade ou o mérito, mas segundo a posição na paisagem — ou seja, de acordo com as estruturas de poder vigentes. A arquitetura não é um mero invólucro estético, mas um aparato que organiza e hierarquiza corpos no espaço, e a barragem desponta como um dos exemplos mais explícitos dessa hierarquia. A história da arquitetura moderna está repleta de admiração por grandes infraestruturas hidráulicas, pela precisão de sua engenharia, pela escala de sua ambição e pela imagem de civilização imposta aos sistemas naturais. Contudo, o que sistematicamente se omite é o outro lado do reservatório: os povoados que desaparecem, as terras cultiváveis, as comunidades deslocadas. A arquitetura, como qualquer outra disciplina, produz seus objetos por meio das perguntas que decide formular; ao questionar como uma barragem se sustenta, como funcionam seus vertedouros ou como sua massa se integra à paisagem, está também optando por não indagar o que existia ali antes, e a quem pertencia. A hidrologia possui modelos para o deslocamento de sedimentos; a ecologia dispõe de diretrizes para a perda de habitats; os estudos sobre deslocamento populacional contam com metodologias para rastrear populações reassentadas. Já a arquitetura, que reivindica a organização do espaço como sua competência primordial, limitou-se até hoje a reconhecer o que apaga, sem aprender a trabalhar com o que resta.
A Grande Barragem de Assuã, concluída no Egito em 1970, deslocou cerca de 100 mil núbios de seu território ancestral ao longo do Nilo — um processo descrito como epistêmico, que apagou uma cultura que já havia sobrevivido a um deslocamento anterior provocado pela Barragem Baixa de Assuã, construída pelos colonizadores britânicos em 1902. A barragem era o símbolo máximo da modernidade pós-colonial e da industrialização egípcia; os núbios que perderam suas aldeias para o reservatório foram, sob essa ótica, o custo do progresso alheio.
A Grande Barragem do Renascimento Etíope, no Nilo Azul, reabre essa história sob outra perspectiva. Quando a Etiópia iniciou as obras em 2011, rompeu com um modelo de partilha de água que vigorava desde a era colonial: um tratado de 1929 (renegociado em 1959) que garantia ao Egito um volume anual de 55,5 bilhões de metros cúbicos das águas do Nilo e concedia ao Cairo o poder de veto efetivo sobre qualquer projeto de infraestrutura a montante. O tratado foi firmado sem a participação etíope e dividiu, entre o Egito e o Sudão, a totalidade de um rio cujo maior afluente (o Nilo Azul, responsável por cerca de 85% do fluxo total do Nilo) nasce no Planalto Etíope. Apesar de fornecer a maior parte do recurso, a Etiópia tinha direito a utilizar menos de 1% dele. O modelo colonial havia, na prática, erguido uma estrutura jurídica que controlava os benefícios do rio com a mesma eficácia de qualquer barramento físico.
A GERD, hoje a maior barragem da África, representa a afirmação da Etiópia de que esse acordo era um resquício colonial. O Egito rebate afirmando que a estrutura constitui uma ameaça existencial à sua segurança hídrica, uma vez que 98% de seus recursos hídricos renováveis provêm do Nile. Sem a garantia de uma vazão anual mínima, tanto a agricultura quanto a geração de energia entrariam em colapso. São duas reivindicações irreconciliáveis sobre o mesmo rio, ambas fundamentadas em necessidades reais. Diferentemente das comunidades deslocadas por Três Gargantas, que eram, ao menos nominalmente, cidadãs do Estado que as removeu — e, portanto, elegíveis a indenizações, por mais mal geridas que fossem —, o Egito não dispõe de qualquer mecanismo jurídico para constranger um vizinho soberano a montante.
Dia Zero
Em janeiro de 2018, a Cidade do Cabo anunciou que estava prestes a atingir o ponto em que o nível dos reservatórios cairia abaixo de 13,5% da capacidade, forçando a municipalidade a cortar o abastecimento de água para a maior parte dos seus 3,7 milhões de habitantes. O anúncio do Dia Zero ganhou as manchetes internacionais como o prenúncio de um novo tipo de catástrofe urbana: uma grande metrópole contemporânea na iminência de ficar sem água. Em julho daquele ano, fortes chuvas de inverno elevaram o nível dos reservatórios para além dos 50%, e a crise foi declarada encerrada.
Em diversas cidades do Sul Global, a infraestrutura de água foi projetada para populações menores, menos densas e distribuídas conforme lógicas coloniais de planejamento, que reservavam o atendimento formal para determinados bairros e o negavam a outros. Com o crescimento informal dessas cidades, milhões de habitantes foram absorvidos em assentamentos periféricos que se expandiam desordenadamente. A infraestrutura, porém, não acompanhou essa nova realidade, permanecendo sem pressão de água, sem conexões hidrometradas e sem a redundância necessária para tornar o sistema resiliente. Em 2018, os assentamentos informais de Khayelitsha e Mitchell's Plain recebiam água por meio de torneiras coletivas que forneciam menos de 25 litros por pessoa ao dia (a mesmíssima ração de emergência que a prefeitura propunha para a cidade formal no pior cenário do Dia Zero).
Durante o apartheid, os serviços de água e saneamento eram fragmentados em 25 municipalidades distintas, cada uma atendendo a um grupo racial específico; as townships recebiam apenas o que sobrava após o abastecimento das áreas residenciais brancas, através de tubulações deliberadamente precárias. O fim do regime segregacionista em 1994 não fez desaparecer essa infraestrutura física. Em 2018, os domicílios formais consumiam 66% do abastecimento de água da cidade, ao passo que os assentamentos informais, onde viviam 14% das famílias da Cidade do Cabo, utilizavam meros 4%. Desse modo, as restrições impostas pela seca recaíram da mesma forma sobre uma residência que gastava 300 litros por dia e outra que já consumia apenas 30.
O antropólogo Nikhil Anand, ao estudar a infraestrutura hídrica de Mumbai, denominou essa condição de cidadania hidráulica — a capacidade de a população residente ser reconhecida pelas instâncias municipais por meio de conexões oficiais de água. Quem não dispõe dessas ligações não é meramente desatendido; na lógica administrativa do município, trata-se de sujeitos que ainda não são plenamente urbanos. O geógrafo Erik Swyngedouw, em suas pesquisas sobre Guayaquil e outras metrópoles do Sul Global, argumenta que água não flui segundo a necessidade, mas através de redes de poder, tecnologia e significados, o que faz da escassez uma condição socialmente produzida. Em Guayaquil, onde 600 mil pessoas careciam de acesso facilitado à água potável em uma região repleta de recursos hídricos, os bairros de baixa renda dependiam de caminhões-pipa particulares cujas tarifas consumiam uma parcela desproporcional do orçamento doméstico. A luta pela água em cidades como Guayaquil ou Cidade do Cabo constitui, nos termos de Swyngedouw, não apenas o pleito pelo recurso em si, mas a disputa pelo próprio direito à cidade.
A Fronteira
O teórico político Stuart Elden argumenta que temos pensado o território na dimensão errada: como área e não como volume, como uma superfície plana a ser dividida em vez de um espaço tridimensional que se estende acima e abaixo do solo, adentrando o subsolo e o ambiente submarino. A China faz exatamente isso no Mar do Sul da China, pois não se limita a reivindicar uma linha no mapa, mas constrói de fato um volume: draga sedimentos do leito marinho, eleva-os acima da linha da água e, em seguida, assevera que a coluna de espaço aéreo sobrejacente e as águas do entorno passam a pertencer a outra jurisdição política. A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM) foi redigida para um mundo feito de superfícies. Já a ilha artificial opera na profundidade. O direito territorial contemporâneo, incluída aí a jurisprudência marítima, fundamentou-se na premissa da superfície (a demarcação cartográfica, a plataforma continental). O que falta a esse ordenamento, contudo, é a dimensão da profundidade: o controle político concomitante sobre o que está acima e abaixo da linha d'água.
Entre dezembro de 2013 e outubro de 2015, a China dragou areia e fragmentos de coral do leito marinho das Ilhas Spratly e os depositou sobre sete recifes submersos, criando cerca de 3.000 acres de novas terras. O que o país ergueu não foi, nos termos de Elden, uma simples superfície, mas sim um volume. Extraiu-se matéria do fundo do oceano para elevá-la acima do nível do mar, passando a asseverar que a coluna d'água e o espaço aéreo circundantes estavam agora sob uma jurisdição política diferente. Os marcos regulatórios que regem os mares foram formulados para um mundo plano; a ilha artificial, por outro lado, atua na verticalidade, fabricando a terra firme que sustentará suas reivindicações geopolíticas a partir do próprio solo que jazia sob a água. O Ministério das Relações Exteriores da China descreveu as obras como iniciativas voltadas a otimizar as funções locais e aprimorar as condições de vida e de trabalho.
De acordo com a CNUDM, as ilhas artificiais não geram mar territorial próprio. A decisão do tribunal arbitral de 2016, provocada pelas Filipinas, concluiu que a reivindicação chinesa da "linha de nove traços" carecia de amparo legal e que a China violara os direitos de soberania filipinos. Contudo, o padrão é recorrente: edificar primeiro, disputar depois, confiando no fato de que não existem mecanismos de coerção internacional capazes de desmantelar o que já foi construído. Em todos os casos abordados neste artigo, a água foi direcionada, represada, racionada e convertida em território pela ação da infraestrutura. A intervenção arquitetônica possui um caráter irreversível que as disputas jurídicas não conseguem alcançar — e é precisamente esse o ponto de inflexão.
Este artigo é parte do Tema do ArchDaily: A Arquitetura da Água: Territórios, Tensões e Transformações. Mensalmente, exploramos um tema em profundidade por meio de artigos, entrevistas, notícias e projetos de arquitetura. Convidamos você a conhecer mais sobre os Temas do ArchDaily. E, como sempre, no ArchDaily valorizamos as contribuições do nosso público leitor; se você deseja enviar um artigo ou projeto, entre em contato conosco.
Este artigo foi escrito por Diogo Borges Ferreira. A tradução é gerada por IA.
