Quem decide o que merece ser preservado? Poder e patrimônio na América Latina

Este artigo faz parte de "Thresholds", uma edição especial impressa em formato de jornal produzida por Cobe Notes x ArchDaily.

Quando entramos em um museu, percorremos um centro histórico ou verificamos a lista de bens tombados de um país, raramente pensamos no processo por trás dessas escolhas. Quem decidiu, em nome de todos nós, que estes objetos, lugares, arquiteturas, merecessem ser conservados e difundidos, enquanto outros são descartados?

Geralmente, são os profissionais especialistas aqueles que tem o poder da decisão, sejam eles historiadores, museólogos, arquitetos, geógrafos. Mas com base em que essas decisões são tomadas? Caberia a complexidade da história em um checklist? Ou, ainda mais elementar, em qual versão da história estariam sendo baseadas essas decisões?

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Em um contexto global marcado por desigualdade socioeconômica, injustiças históricas estruturais e eminente colapso ecológico, nasce uma era de reconstruções de cidades, de arquiteturas, de comunidades, mas também de patrimônios, na qual trazer à tona tais perguntas parece fundamental.

Patrimônio além do objeto: memória, identidade e prática

Para iniciar o debate sobre patrimônio é preciso considerar que existem várias definições do termo, e que muitas delas estão atreladas à ideia de que os responsáveis pela gestão e conservação do patrimônio material e natural devem ser apenas os especialistas e profissionais. No entanto, estudos e práticas contemporâneas têm demonstrado que o patrimônio não se limita ao que é material ou físico, mas constitui uma relação entre identidade, lugar e memória, estando, portanto, diretamente relacionado à comunidade que o vivencia ou vivenciou.

A pesquisadora Laurajane Smith afirma que o patrimônio é um processo, uma performance, que corporifica modos específicos de conhecer e compreender o mundo. Por meio dele, identificamos valores que dão sentido ao presente e orientam o que consideramos importante para o futuro. Nesse contexto, ela defende a ideia de que o patrimônio é muito mais do que uma coleção de objetos materiais, sejam eles artefatos ou edifícios, o que importa é a forma como são apropriados, sem separar o material do imaterial.

Essa concepção de patrimônio se relaciona diretamente com o que Ailton Krenak, uma das principais vozes indígenas da atualidade, tem defendido. Em uma palestra, ele expressou sua desconfiança em relação ao conceito amplamente difundido de patrimônio e preservação. Segundo relata, na juventude era constantemente incentivado a preservar a floresta, os rios, elementos ligados ao seu cotidiano e à formação de sua identidade e cultura.

Em contraponto, a ideia de patrimônio e preservação mais difundida — apesar dos avanços recentes — ainda não relaciona, em grande parte, os lugares ou objetos com a prática e, mais do que isso, parece ser um instrumento de diferenciação de privilégios, daqueles que podem acessar e usufruir de lugares que os marginalizados não podem. Para os povos originários, por muito tempo, patrimônio foi aquilo que o colonial instituía, uma história que, deveras, não lhes pertencia.

O Discurso Autorizado de Patrimônio e suas origens

Por meio dessa perspectiva, percebe-se que a prática do patrimônio não é aleatória, mas estruturada e guiada por normas sociais, o que Smith chama de Discurso Autorizado de Patrimônio (AHD). De origem eurocêntrica e ocidental, ele está relacionado fortemente à ascensão do nacionalismo europeu, em que buscou-se assegurar as identidades nacionais. No âmbito de tal discurso, o patrimônio torna-se monumento, aquele esteticamente agradável que deve ser preservado a fim de assegurar a identidade comum no futuro e que deve ficar sob o cuidado de especialistas.

Falando em termos práticos, no Brasil, por exemplo, a institucionalização dessa prática se deu justamente com a ascensão da ditadura, com a criação de órgãos destinados à preservação fundamentados na corrente intelectual modernista e seu projeto de construção da identidade nacional, vinculados às elites.

Essa aplicação pouco questionada dos métodos de preservação e tombamento no Brasil, produziu uma lista de bens protegidos com baixa diversidade, dominada por edificações e conjuntos arquitetônicos — sobretudo construções religiosas — concentrados em alguns estados. Tal padrão, mantido ao longo do tempo, fez com que o patrimônio oficial refletisse majoritariamente valores das elites, enquanto referências da cultura popular e de grupos historicamente marginalizados, como quilombos e terreiros, aparecessem de forma quase residual.

Um resultado o qual revela que as decisões sobre o que é preservado como patrimônio não são neutras, mas constroem uma representação seletiva da história e da identidade do país.

As histórias que o tombamento não protege

No esforço de privilegiar leituras consensuais da memória nacional, narrativas são diminuídas ou até mesmo apagadas. Uma prática que não é exclusiva do Brasil, ou da América Latina, apesar de parecer mais latente nesses contextos.

Smith cita o exemplo da Inglaterra, onde o patrimônio reconhecido é dominado pelos castelos, pelas casas da aristocracia, pela arqueologia romana e sítios industriais que narram a história dos ditos grandes homens que eram seus proprietários. E o que é deixado de fora? Histórias das classes trabalhadoras, histórias da imigração, expansão colonial, histórias da escravidão, entre outras.

Esse mesmo exercício pode ser feito em qualquer outro lugar, como o Brasil, ou a América Latina em sentido mais amplo. Aqui, em geral, são mais valorizados os conjuntos arquitetônicos coloniais e imperiais, os centros históricos associados às elites, complexos religiosos — sobretudo de tradição católica —, monumentos ligados à fundação das cidades e à chegada dos europeus, bem como sítios arqueológicos pré-colombianos de grande escala e forte apelo monumental e turístico.

Por outro lado, permanecem frequentemente à margem as memórias e os lugares associados à violência colonial, como sítios de massacres e expulsões, além de patrimônios indígenas vivos — territórios, práticas e sistemas de conhecimento — que vão além dos vestígios arqueológicos espetacularizados. Também são menos reconhecidos os espaços ligados às populações negras e afrodescendentes, especialmente no que se refere à história da escravidão e do pós-abolição, os lugares de memória das classes trabalhadoras e das periferias urbanas, e as trajetórias de grupos imigrantes não hegemônicos. Do mesmo modo, tendem a ser sub-representadas as narrativas de mulheres, crianças e comunidades LGBTQIA+.

É uma "falta" que vai muito além da ausência de mecanismos de preservação material, mas que atinge a autoestima e o sentimento de pertencimento de um povo. O patrimônio nacional é uma poderosa fonte de significados e aqueles que não se enxergam refletidos nesse espelho, sentem como se não pertencessem adequadamente ao lugar, como declarou Krenak na citação anterior.

Experiências de reparação e retomada de memória

O projeto Memórias da Terra, liderado por Paulo Tavares e que deu origem ao premiado Pavilhão do Brasil na Bienal de Arquitetura de Veneza de 2023, exemplifica uma mudança de enfoque ao mapear antigos sítios de aldeias Xavante abandonadas de forma forçada no século XX e propor seu reconhecimento como patrimônio territorial e paisagístico, entendendo a paisagem como "arqueologia viva" e o patrimônio como instrumento de memória, restituição e reparação histórica.

No mesmo campo de reivindicação, destaca-se o caso do povo Munduruku, que realizou ocupações no canteiro de obras da Usina Teles Pires, no interior do Brasil, para exigir a devolução de urnas funerárias e outros artefatos sagrados retirados de seu território durante o processo de construção da hidrelétrica e posteriormente colocados sob guarda de órgãos estatais. As ações denunciaram a expropriação de bens culturais indígenas em nome do desenvolvimento e afirmaram o direito de controle comunitário sobre seu patrimônio espiritual e arqueológico.

Na Colômbia, atos públicos de contestação e derrubada de estátuas coloniais e de conquistadores, apesar de mais evasivos, também funcionam como exemplos de mobilização social em torno da memória e da identidade, reivindicando referências patrimoniais que representem efetivamente a população.

Caminhos para decolonizar o patrimônio

Para superar a lógica da autoridade única e construir uma perspectiva patrimonial mais crítica e inclusiva, é fundamental valorizar a diversidade dos sujeitos, incentivar o diálogo e ampliar a participação social. No campo das políticas de patrimônio, decolonizar significa revisar os critérios de preservação herdados de matrizes europeias e suas narrativas excludentes — aquilo que Chimamanda Ngozi Adichie identifica como o perigo da "história única".

As chamadas arquiteturas da reparação, como aponta Tavares, colocam em xeque o cânone e trazem à tona narrativas historicamente apagadas ou silenciadas. No âmbito da arquitetura, a ideia de reparação supõe um trabalho histórico e conceitual de revisitar, reordenar e reconstituir acervos documentais e narrativas, abrindo caminho para outras leituras do passado e das relações com o território. Esse processo também envolve problematizar os critérios simbólicos e os fundamentos de conhecimento que organizam arquivos, museus e coleções, em articulação com debates e iniciativas atuais de restituição patrimonial.

Como afirma Smith, é possível que o que produzimos venha a se tornar um novo discurso dominante, idealmente, porém, que seja mais inclusivo, mais democrático e permanentemente submetido à crítica.

Este artigo é parte dos Temas do ArchDaily: Repensar o Patrimônio: Como a arquitetura de hoje molda a memória de amanhã. Mensalmente, exploramos um tema em profundidade através de artigos, entrevistas, notícias e projetos de arquitetura. Convidamos você a conhecer mais sobre os temas do ArchDaily. E, como sempre, o ArchDaily está aberto a contribuições de nossas leitoras e leitores; se você quiser enviar um artigo ou projeto, entre em contato.