A HouseEurope!, uma Iniciativa de Cidadania Europeia que defende uma legislação da UE para simplificar, reduzir custos e tornar mais socialmente justa a renovação e o reuso de edifícios existentes, iniciou oficialmente seu período de coleta de assinaturas. A iniciativa visa frear demolições impulsionadas pela especulação e fomentar uma indústria da construção que priorize o potencial de edifícios públicos e privados existentes. Como ferramenta de democracia direta, as Iniciativas de Cidadania Europeia permitem que os cidadãos proponham leis em nível comunitário. Para que a legislação seja oficialmente considerada e implementada pela Comissão Europeia e pelos Estados-membros da UE, é necessário o apoio de 1 milhão de cidadãos europeus de pelo menos sete países da UE. A iniciativa foi aberta para assinaturas em 1º de fevereiro de 2025 e permanecerá aberta até 31 de janeiro de 2026.
O sistema atual, impulsionado por práticas imobiliárias especulativas, prioriza as novas construções, o que resulta na demolição anual de milhões de metros quadrados de edifícios existentes. Isso gera custos sociais, econômicos e ambientais significativos, incluindo a perda de postos de trabalho, desperdício de recursos, aumento das emissões de carbono e destruição do patrimônio cultural. A iniciativa pretende mudar esse cenário ao incentivar a renovação, criando uma indústria da construção mais sustentável e justa. A legislação proposta baseia-se em três pilares fundamentais: reduções fiscais para obras de renovação e reuso de materiais, regras justas para a avaliação de edifícios existentes e novos valores para o carbono incorporado em estruturas existentes.
A HouseEurope! surgiu a partir da luta para salvar o edifício Mäusebunker da demolição, evidenciando um problema sistêmico: a renovação é vista como mais arriscada e dispendiosa do que uma nova construção, ignorando-se os custos sociais e ambientais da demolição. Ao considerar os custos ocultos da demolição e promover o valor das estruturas existentes, a HouseEurope! busca um setor de construção sustentável e justo.
A iniciativa já conquistou o apoio de uma rede diversa, incluindo os/as arquitetos/as Jacques Herzog e Pierre de Meuron, fundadores/as da Herzog & de Meuron, Anne Lacaton e Jean-Philippe Vassal, da Lacaton & Vassal, o estúdio de design Formafantasma, Oana Bogdan, o/a sociólogo/a Joanna Kusiak da Universidade de Cambridge, o/a economista político/a Ann Pettifor e Ruth Schagemann, presidente do Conselho de Arquitetos da Europa.
Este artigo foi escrito por Maria-Cristina Florian. A tradução é gerada por IA.
