
Desde a Grécia Antiga, o espaço público tem sido o principal local de encontro e socialização em cidades e vilas, servindo de suporte para uma multiplicidade de atividades, bem como para o debate político e o empoderamento coletivo. Um bem comum a partir do qual é possível fomentar a igualdade, o respeito e a solidariedade como base para uma sociedade mais justa. Uma das principais características do espaço público é a sua capacidade de adaptação e abertura a novos desafios e novos usos.
No entanto, nos últimos anos, a concessão de licenças para a ocupação da via pública tornou-se um negócio em expansão para as prefeituras. A regulamentação e a limitação legal do uso de nossas praças e outros espaços por meio de posturas ou regulamentações municipais é uma das principais dimensões da privatização do espaço público. Entendemos a privatização como o processo pelo qual são estabelecidas as condições que restringem o livre acesso a um bem comum. A superexploração do espaço público para o benefício de empresas estabelece um modelo urbano consumista e pouco recomendável para a cidadania.

