Plano Diretor: O mais recente de arquitetura e notícia

Os processos de planejamento e desenvolvimento das cidades fazem parte de redes complexas, que muitas vezes demandam a articulação de diferentes ferramentas voltadas para o planejamento físico, mas também social, econômico, político, entre outros. O Plano Diretor é um dos principais instrumentos que existem para isso, e desempenha um papel fundamental para a regulamentação do território de uma cidade.

Segundo a definição da NBR 12267, que estabelece as normas para elaboração de Planos Diretores, estes são o “instrumento básico de um processo de planejamento municipal para a implantação da política de desenvolvimento urbano, norteando a ação dos agentes públicos e privados”.

Tente imaginar como seria projetar uma cidade inteira do zero; desenhar cada uma de suas ruas, casas, edifícios comerciais, praças e espaços públicos. Uma folha em branco onde tudo é possível e sua única missão é criar uma cidade com identidade própria. Talvez esse seja o sonho de todo arquiteto e urbanista, e para a sorte de alguns poucos felizardos, esse sonho pode muito bem se tornar realidade em um futuro próximo.

Ao longo das últimas duas décadas, cidades inteiras foram construídas do zero em uma escala sem precedentes, a maioria delas na Ásia, Oriente Médio, África e também na América Latina. Além disso, o nosso planeta conta atualmente com mais de 150 novas cidades em processo de implementação. Esta nova tipologia de desenvolvimento urbano tem se mostrado particularmente sedutora em países de economia emergente, iniciativas propagandeadas como elementos estratégicos capazes de impulsionar o crescimento econômico e atrair novos investimentos.

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O escritório David Chipperfield Architects recebeu permissão para seguir com o projeto Hertogensite Residences para uma torre habitacional de 14 pavimentos em Leuven, na Bélgica. A proposta envolve a transformação de um antigo bairro hospitalar, conectando nove residências e quatro edifícios de apartamentos de 4 pavimentos.

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A segunda era das máquinas, violência baseada em gênero, sul global, cidades em desenvolvimento, infraestrutura precária, influxo, digitalização, sustentabilidade, afro-futurismo? Continuamos ouvindo as palavras da moda repetidas vezes, mas o que tudo isso significa? Como essas noções se cruzam espacialmente em resposta às necessidades do desenvolvimento das cidades? As cidades são como ecossistemas, coletivamente dependentes do ambiente circundante. Quanto maiores e mais complexas elas se tornam, maiores são as pressões e repercussões, a saber: crescimento populacional, expansão urbana e escassez de recursos físicos. 

Neste momento, até dia 16 de agosto, encontra-se aberta no site da prefeitura a segunda consulta pública sobre o novo Projeto de Intervenção Urbana (PIU) para o setor central da cidade. O projeto envolve a necessária revisão da Operação Urbana Centro, lei promulgada no ano de 1997 cuja adequação ao marco regulatório consolidado pelo Estatuto da Cidade em 2001 já era esperada desde o último plano diretor (Lei 16.050/2014).

A constituição formal dos sistemas de espaços livres das cidades brasileiras, qualificados ou não, tem contribuição significativa dos empreendimentos privados, uma vez que o planejamento e desenho urbano por parte do poder público têm sido exceções.

Há cinco anos foi aprovado o Plano Diretor de São Paulo, um pacto social pela transformação da cidade até 2029. Um conjunto significativo de ações previstas foram realizadas ou estão em andamento, ainda assim outras tantas não saíram do papel. Realizar um balanço desse período é fundamental para que a objeto final de todo esse processo possa ser efetivado: qualificar a vida das pessoa, especialmente de quem mais precisa.

A Proposta de Emenda Constitucional nº 80/2019, de autoria coletiva liderada pelo Senador Flávio Bolsonaro, padece de inconstitucionalidades flagrantes, não obstante os riscos estruturais para o desenvolvimento econômico e social, que passam a ser analisadas pontualmente, considerando os seguintes aspectos: 

Os escritórios Topotek 1 e Labics venceram um concurso para projetar o masterplan do campus de biomedicina da Universidade de Roma. O projeto de 90 hectares engloba projeto urbano, paisagístico e arquitetônico, e busca abordar os temas de conectividade, abertura e acessibilidade, ao mesmo tempo em que reconhece e integra elementos do contexto existente.

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O escritório 3XN foi contratado para projetar uma nova arena e plano diretor para o centro de Bergen, na Noruega. Respondendo à ambição da cidade de revitalizar o núcleo de seu Patrimônio Mundial da UNESCO, o projeto funcionará como uma âncora para o desenvolvimento de um bairro totalmente novo, conectando o centro da cidade à orla marítima.

O projeto é desenhado como uma “arena urbana” servindo como um destino para shows, esportes e eventos culturais em uma parte central subutilizada da cidade. A proposta da arena também incorporará um vibrante distrito público “oferecendo lugares para estar, brincar, descansar e trabalhar”.

Com o tema "Patrimônio Cultural e Cidadania", a primeira edição Fórum Regional do Patrimônio Cultural será realizado nos dias 17 e 18 de agosto de 2018 na cidade de Muriaé, estado de Minas Gerais e abordará, com assuntos temáticos, a relação de pertencimento e cidadania junto a preservação do Patrimônio Cultural.
O Fórum integra a programação da Mostra de Patrimônio Cultural que acontecerá entre os dias 17 e 31 de agosto e inclui oficinas de Educação Patrimonial, exposições temáticas, e a V edição do Prêmio de Incentivo ao Patrimônio Cultural.

O portal TheCityFix Brasil, parceiro do ArchDaily, tem dado destaque à importância dos Planos Diretores na vida das pessoas e na dinâmica das cidades. Longe de ser um assunto corriqueiro em conversas diárias, esse instrumento tão valioso exerce uma influência permanente nos possíveis usos e desenvolvimento dos municípios. Para descrever toda a relevância e dimensão dos Planos Diretores, apresentamos alguns termos comumente utilizados nesse contexto.

A Associação Pró Ecovilas tem como objetivo reunir profissionais e cidadãos que queiram conceber, participar e implantar comunidades intencionais sustentáveis, as Ecovilas.

Ecovilas são assentamentos humanos, organizados diretamente por pessoas que querem ter uma vida comunitária ativa, autossuficiente e sustentável, em áreas urbanas ou rurais.

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O crescimento das instituições públicas, universidades e o setor privado na Colômbia criou a necessidade de conceber novas arquiteturas capazes de abrigar programas cada vez mais complexos, assumindo o papel da disciplina como o principal agente nos processos de renovação urbana e um fator necessário para posicionar o país no panorama global.

Na última década Colômbia se converteu no epicentro de importantes projetos realizados por arquitetos internacionais de alto nível como Richard Meier, Steven Holl, Rafael de la Hoz e Richard Rogers. Através de propostas urbanas distantes da retícula de origem espanhola tradicional na América Latina e com novas estéticas próprias de uma paisagem referencial contemporânea, a incidência de arquitetos internacionais começou a suscitar a importância de abordar a complexidade da disciplina como um assunto de primeira importância na construção das cidades.

A seguir, apresentamos o estado de 10 obras de arquitetos internacionais na Colômbia.

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Receptivo à solicitação do presidente do CAU/BR, Haroldo Pinheiro, o senador Reguffe (DF) marcou audiência para discutir o PLS 667/2015, de sua autoria, que altera a definição de Plano Diretor no Estatuto da Cidade. Até que a reunião ocorra, o projeto, que se encontra na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado, para decisão terminativa, não será colocado em pauta.

Um projeto de lei que se encontra na pauta da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado, em processo de decisão terminativa, poderá significar na prática o fim dos Planos Diretores como instrumento orientador das políticas públicas no espaço urbano, no entendimento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB).

O PLS 667/2015, de autoria do senador Reguffe (PDT/DF), altera a redação do artigo 40 do Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257, de 10 de julho de 2001) que define o conceito de Plano Diretor, instrumento obrigatório para todos os municípios brasileiros com mais de 20 mil habitantes.

O Centro Universitário Maria Antonia promove, no dia 9 de novembro, o debate "Plano diretor: por quem, para quem", que faz parte da série Inquietudes Urbanas.

Nesta edição, o evento aborda os avanços e os limites do mais recente Plano Diretor Estratégico de São Paulo, aprovado em 2014, discutindo de que maneiras é possível transformar diretrizes de legislação em realidade e como alcançar metas democráticas incluindo vozes diversas, analisando qual o real poder de alcance de um Plano Diretor.

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A Prefeitura de São Paulo divulgou recentemente os vídeos premiados no Concurso Nacional de Curtas Metragens sobre o Plano Diretor Estratégico de São Paulo, que tinha como objetivo difundir os conteúdos do novo plano. Realizado em parceria com a SP Cine, o concurso premiou 5 obras audiovisuais de curta metragem, além de duas menções honrosas nas categorias inovação e fotografia.

Avaliados por uma comissão julgadora formada por profissionais de diferentes áreas, os vídeos foram analisados em função da expressividade cultural e comunicativa nos seguintes critérios: narrativa (apresentação coerente, fluida e cativante); argumento (tratamento adequado aos temas do PDE); inovação (abordagem criativa sobre o tema já determinado); estética (harmonia entre conteúdo e forma); e trilha sonora (adequação do som com as imagens e tema).

O vencedor do concurso será contratado pela Prefeitura para desenvolver uma série audiovisual de 12 capítulos que abordará temas específicos do Plano Diretor Estratégico.

Veja a seguir os vencedores e as menções honrosas.