Incêndios no Chile: Trabalhar a partir do ordenamento territorial

Este mês de fevereiro começou com as redes sociais repercutindo intensamente os incêndios deflagrados nas regiões central e sul do Chile. Esta é uma preocupação recorrente nos últimos anos devido à sua magnitude e frequência. Até o momento, em diversas áreas de Ñuble, Biobío e La Araucanía, já foram registradas quase 3.000 pessoas afetadas, além de cerca de 1.100 moradias destruídas, segundo dados apurados pelo veículo La Tercera.

Diante da situação, o Colégio de Arquitetos do Chile destacou nesta terça-feira, dia 7, por meio de uma declaração pública assinada por Beatriz Buccicardi, a nova presidenta do CA para o período 2022-2024, que a entidade "deve fazer parte das políticas públicas focadas em normas, gestão, manejo e fiscalização da paisagem natural e antrópica, com o objetivo de assegurar uma relação harmoniosa com a cidadania, as atividades produtivas e o território, evitando os danos causados por incêndios territoriais".

Embora diversos fatores contribuam para esses incêndios, como a seca e as altas temperaturas, as ações antrópicas são a principal causa do surgimento do fogo na região. "Segundo registros da CONAF (Corporación Nacional Forestal), no período de 1985 a 2018, as causas dos incêndios florestais em nível nacional foram: 56% acidentais, 32% intencionais, 11% indeterminadas e apenas 1% por causas naturais". Nesse contexto, a falta de prevenção e de manejo adequado do território, das florestas e das áreas rurais é um dos pontos-chave que o Colégio de Arquitetos busca abordar, apontando que o ordenamento territorial ainda é uma tarefa pendente.

O território deve ser um lugar de cuidado de seus habitantes e não se transformar por intervenção humana em um espaço de ameaça constante. A solução é multifocal... O país ainda tem pendente desenvolver e vincular legalmente os Planos de Ordenamento Territorial Regionais e a política ambiental. Mas também um desafio político ainda maior, como repensar a matriz produtiva no contexto do conflito ambiental planetário atual.

Nesse sentido, as preocupações com os incêndios no sul do Chile também estão relacionadas à expansão de plantações intensivas de pinus e eucalipto, além de extensas áreas de monocultura que costumam se situar próximas a zonas urbanas densamente povoadas, colocando as comunidades em risco.

Diante deste cenário, o CA propôs algumas soluções a partir da nossa disciplina: "Assim como existe a norma sísmica para que as edificações resistam a terremotos, deve-se avançar em regulamentações que garantam a segurança da população diante de desastres como os incêndios territoriais". Existem vários exemplos: devem ser pensados tanto aceiros naturais na paisagem quanto aceiros nos centros urbanos, projetados como infraestrutura viária própria ou esplanadas limpas, sem vegetação. Ao mesmo tempo, é necessário garantir vias de evacuação que permitam o rápido acesso de veículos de emergência. Sob a perspectiva do ordenamento territorial, os Planos Diretores não deveriam definir áreas de expansão urbana limítrofes a massas florestais, e o território rural deveria assegurar o abastecimento de água.

No link a seguir, você pode conferir detalhadamente cada uma das 8 propostas do Colégio de Arquitetos do Chile.