A partir da pandemia, os temas urbanos se tornaram mais latentes do que nunca na vida de muitas pessoas na América Latina. A Covid-19 gerou uma mudança bastante turbulenta no mercado imobiliário, tanto pela especulação gerada em muitos lugares pelo comércio de segundas casas, quanto pelo fenômeno dos "nômades digitais" em lugares como Medellín, Buenos Aires ou Cidade do México.

Cada vez mais disciplinas se preocupam com o direito à moradia. Seja no campo da arquitetura, do direito, da economia, do urbanismo, da geografia ou da ciência política, diferentes pessoas buscam identificar os obstáculos para sua efetivação, sobretudo em ambientes urbanos cada vez mais hostis. No entanto, embora todos falemos sobre o direito à moradia, não estamos falando da mesma coisa.

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Valladolid é uma cidade de pouco menos de 50 mil habitantes, localizada no leste de Yucatán. Fica exatamente no meio do caminho entre Cancún e Mérida, e a cerca de 40 minutos da zona arqueológica de Chichén-Itzá. Inicialmente, os turistas que chegavam ali o faziam apenas como escala em seu trânsito pela península. No entanto, sua gastronomia e sua arquitetura fizeram com que deixasse de ser um ponto de parada involuntário para se tornar um destino turístico por si só.

Um dos grandes desafios das nossas cidades hoje em dia é conciliar dois objetivos prioritários que, por vezes, parecem irreconciliáveis: reduzir a desigualdade e enfrentar os efeitos das mudanças climáticas. Por um lado, nosso planeta está em um momento crítico no qual nenhuma ação deve ser desconsiderada. O crescimento urbano ocorre sempre às custas de áreas verdes, razão pela qual devemos controlar nossos assentamentos. No entanto, também é fato que existem normas ambientais que, além de não serem adequadas para cumprir o fim a que se propõem, geram efeitos discriminatórios contra as populações mais excluídas. É sobre essas populações que costumam recair de maneira mais rigorosa as exigências administrativas em matéria ambiental, bem como as sanções pelo seu descumprimento. Há alguma forma de superar essa aparente dicotomia?

Ao contrário do senso comum, é impossível separar o direito do urbanismo. Ambas as disciplinas têm servido como instrumento para instaurar as profundas desigualdades em que habitamos. Uma por meio da administração da força estatal, a outra pela acumulação do poder territorial. No entanto, em ambas também podem ser encontradas as chaves para construir cidades mais equitativas. A única possibilidade de construir um verdadeiro direito à cidade é por meio de um diálogo interdisciplinar, sobretudo agora que existe uma proposta de reforma para reconhecer esse direito na Constituição Política dos Estados Unidos Mexicanos. Este artigo propõe-se a ser um espaço de escuta mútua entre profissionais que se dedicam ao direito, à arquitetura e ao urbanismo.

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No dia 17 de junho passado, a Suprema Corte de Justiça da Nação do México (SCJN) emitiu uma sentença histórica na qual ordena ao Instituto Nacional de Estatística e Geografia (INEGI) gerar dados estatísticos desagregados sobre a população em assentamentos informais ou precários em todo o território nacional. Esta resolução traz à tona o debate sobre o papel que juízes e juízas podem e devem desempenhar ao adotar decisões que impactam diretamente o urbanismo, o ordenamento territorial, nossas cidades e nossas moradias.